A Polícia Federal deflagrou a Operação ‘Tuning’ nesta quarta-feira (1º) para combater o crime de telecomunicação clandestina no município de Espinosa (MG). A ação conta com o apoio de equipe da Anatel.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade.
Ainda de acordo com o órgão, por ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, colocando em risco milhares de pessoas por dia ou obstando seu socorro.
Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
A PF informou ainda que, no Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são piratas. Embora algumas delas se autodenominem Rádios Comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais.
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