Foi publicado nesta quarta-feira, 8, em edição extra do “Diário Oficial do Município” (“DOM”) de Belo Horizonte, o Decreto 17.328, assinado pelo prefeito da cidade, Alexandre Kalil (PSD), que determina o fechamento, a partir desta quinta-feira, 9, por prazo indeterminado, de todos os estabelecimentos considerados não essenciais da cidade. O documento suspende todos os Alvarás de Localização e Funcionamento (ALF) e autorizações concedidos pela prefeitura.
Mais cedo, Kalil afirmou, em suas redes sociais, que “quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar”.
Segundo o texto, estão liberados para abrir apenas: serviços de saúde; farmácias; laboratórios; clínicas; hospitais; óticas; supermercados; hipermercados; padarias; sacolões; mercearias; hortifrútis; armazéns; açougues; postos de combustíveis; lojas de materiais de construção civil; agências bancárias; lotéricas e correios, incluindo aquelas em funcionamento no interior de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas. Eles só poderão funcionar, porém, se forem “adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa à Covid-19”. Além disso, deverão funcionar com “medidas de restrição e controle de público e clientes”.
Qualquer estabelecimento que não se enquadre nas exceções está vetado. O texto reforça ainda que casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza. Bares e restaurantes podem funcionar, desde que seja para delivery ou retirada do produto no local.
É muito sério. Todos os estabelecimentos não essenciais estarão fechados por decreto amanhã. Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 8, 2020
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