O governador Wilson Witzel determinou nesta terça-feira (02) uma intervenção nos hospitais de campanha do Rio de Janeiro. O decreto afasta a empresa Instituto de Atenção Básica à Saúde – Iabas, que é responsável pelas unidades. A decisão será publicada nesta quarta-feira (03) no Diário Oficial e a gestão passará a ser feita pela Fundação Estadual de Saúde, órgão sem fins lucrativos subordinado à Secretaria Estadual de Saúde.
O decreto prevê que a Fundação Estadual de Saúde irá requisitar os bens e serviços necessários para concluir as obras de seis hospitais – dos sete previstos, apenas o do Maracanã foi entregue. O governo fluminense também poderá rescindir o contrato com a Iabas e os respectivos termos aditivos celebrados com a empresa. A primeira versão do contrato era de R$ 835 milhões para construção dos hospitais de campanha. Depois, com a renegociação do acordo, o valor foi fechado em R$ 770 milhões, dos quais pouco mais de R$ 256 milhões já foram pagos.
O decreto de Witzel leva em consideração “fatos graves amplamente repercutidos na imprensa a respeito do atraso na montagem e deficiência na gestão dos hospitais de campanha sob a responsabilidade da Iabas”. Caberá à Secretaria de Saúde a aplicação de sanções e outras medidas para “ressarcir o patrimônio público”. Estão previstas medidas para o bloqueio de bens e valores da empresa.
A CNN apurou que o decreto foi definido numa reunião realizada na tarde desta terça-feira (02) com secretários do governo. A Iabas já está fora da gestão dos hospitais, mas, ainda está sob análise como será o comando das unidades – há a possibilidade de um consórcio formado por hospitais da rede privada assumir.
Procurada, o Iabas informou que “não foi notificado e que está cumprindo tudo que está previsto em contrato para, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, entregar os hospitais e salvar o maior número de vidas”.
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