Ministério Público e ANM fiscalizam barragens da Vale que não passaram por inspeção e que estão fora do cadastro nacional

Entre as 12 estruturas que não estão cadastradas, duas estão situadas na Mina de Águas Claras em Nova Lima, uma na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, e cinco na Mina Pitangui, em Catas Altas.

As barragens 6 e 7A, em Nova Lima, e a 9, na Mina de Fábrica estão em nível 1 de emergência, que não requer evacuação.

Elas foram inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A Vale deverá elaborar estudos de possível ruptura (dam breaks) e Planos de Ações Emergenciais (PAEBM).

Estas são as estruturas que ainda não estavam cadastradas, segundo o Ministério Público:

• Barragem 6 e barragem 7A, Mina Águas Claras, em Nova Lima.
• Dique I, Mina Abóboras, em Nova Lima.
• Área IX, Mina Fábrica, em Ouro Preto.
• Dique 1A e Dique 1B, Mina Conceição, em Itabira.
• Dique 8, Mina Córrego do Meio, em Sabará.
• Dique IV, Dique V, Dique VI, Dique VI-A e Dique VII, Mina Pitangui, em Catas Altas.

A Vale diz que reavaliou estruturas em suas unidades em Minas Gerais, como parte “do processo de aperfeiçoamento de seu sistema de gestão de barragens e gerenciamento de riscos”. Segundo a mineradora, ela “identificou características de barragem em doze estruturas, tanto em minas em operação, quanto em paralisadas” e essa atualização “foi informada aos órgãos competentes e devidamente registrada nos sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM)”.

“A Vale ampliará o conhecimento técnico dessas estruturas por meio da realização de sondagens e investigação geotécnica. A partir desses estudos, será avaliada a necessidade de implementação de medidas adicionais de segurança, manutenção e monitoramento. Importante esclarecer que não há evidências, conforme inspeções de campo, de anomalias nessas barragens. Com a nova classificação, essas estruturas passarão por monitoramentos, controles geotécnicos e ambientais previstos nas normas de barragens”, diz a Vale.