Justiça de MG bloqueia total de R$ 100 milhões da Vale para garantir reparo a moradores vizinhos à barragem em nível 2 de alerta

A medida de segurança foi determinada depois que a Barragem do Doutor, localizada na área da mina, entrou em nível 2 de emergência que recomenda a retirada das pessoas.

A Defesa Civil informou na época que a estrutura tem o triplo da quantidade de rejeitos que tinha a barragem que rompeu, em Brumadinho. Mas, de acordo com a Vale, não há risco de rompimento.

O novo bloqueio atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após uma auditoria independente constatar que a Zona de Autossalvamento é maior do que a considerada pela mineradora.

A Justiça também determinou, entre outras medidas, que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários de imóveis localizados na área.

A mineradora também foi obrigada a “fornecer, mensalmente, uma cesta básica por núcleo familiar e pagar aos removidos, como medida emergencial, um salário mínimo a adultos, 1/2 salário mínimo aos adolescentes e 1/4 de salário mínimo às crianças. Além disso, antes de qualquer outra remoção, a Vale deveria disponibilizar profissional de saúde para avaliar as pessoas a serem removidas, a fim de verificar possíveis contaminações pelo novo coronavírus. E em caso positivo, o paciente deveria ser encaminhado a uma unidade de saúde”.

O G1 procurou a Vale, mas até a conclusão desta reportagem ela ainda não havia se pronunciado sobre o bloqueio.

A Barragem do Doutor, da Mina de Timbopeba em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, tem capacidade para 35 milhões de m³ de rejeito. A Barragem Doutor foi construída no método de alteamento a partir da linha de centro, considerado um pouco mais seguro que a montante, como eram as de Brumadinho e Mariana.