A Prefeitura de Belo Horizonte deve multar em R$ 5.600, todos os estabelecimentos que desrespeitarem o novo decreto municipal publicado nesta quinta-feira (9), que proíbe o funcionamento de qualquer atividade considerada não-essencial na capital mineira.
De acordo com o secretário municipal de planejamento, Andŕé Reis, o valor da punição já é previsto para qualquer loja que esteja aberta sem álvara de funcionamento em BH.
“Para quem viu a redação atual do decreto, a gente fala que todos os alvarás foram automaticamente suspensos. Então, quem abrir e estiver fora da lista de atividades essenciais, está na prática funcionando sem álvara e o valor inicial da multa é esse”, explica o secretário.
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