As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do atendimento.
Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas.
“Em algumas realmente faltavam um detalhe ou outro, mas 169 agências com perícia estão aptas a reabrir amanhã (hoje, quinta-feira). Acreditamos que os peritos voltem amanhã com a determinação do governo”, acrescentou.
Os peritos, no entanto, se recusam a retornar ao trabalho. A previsão inicial de retorno era na última segunda-feira, mas os profissionais alegam falta de adequação das agências. Diante da recusa, o INSS confirmou ao G1 que as perícias ainda não foram retomadas.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) diz que “desconhece” as inspeções realizadas nesta quarta, e acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.
“Estamos aguardando o INSS informar a lista de agências e que o checklist original seja restabelecido. Até lá, em nome da preservação de vidas, da segurança sanitária e do bom senso, não haverá o retorno do atendimento médico presencial”, diz nota da entidade. “
“Não reconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação. O que houve foi uma “inspeção” política com visita de chefes a uma agência-modelo”, continua a ANMP.
De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.
Punições
Em nota enviada a Liberdade , a Secretaria de Previdência informa que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira.
Na nota, a secretaria afirma que os peritos estão sendo informados a respeito da liberação e sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias, e que aqueles que não comparecerem poderão ser alvo de processo administrativo disciplinar.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, diz a nota.
“A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”.
Visitas no DF
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado. As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo os cálculos do INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira.
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