A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nessa quarta-feira (5) que o governo federal bloqueou mais R$ 328,5 milhões de recursos do Ministério da Educação que seriam destinados às universidades federais. O bloqueio no orçamento atinge as universidades e institutos federais de educação mineira.
A Universidade Federal de Ouro Preto e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), disseram que o bloqueio de recursos do MEC pode comprometer o funcionamento e a assistência aos estudantes das instituições.
A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) disse que, para garantir o funcionamento básico do restaurante, das bolsas de assistência e da manutenção mínima, será preciso abrir mão da compra de equipamentos que estavam previstos, já que o déficit da universidade chega a quase R$5 milhões.
O Cefet já reduziu mais de R$2 milhões e o diretor-geral, Flávio Santos, disse que isso agrava a situação já que a instituição já tinha adiado várias ações por conta de cortes anteriores como a manutenção de prédios e a compra de materiais para aulas práticas de laboratórios. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ainda não se manifestou.
O reitor Demetrius David da Silva destacou o agravamento inimaginável da realidade orçamentária da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e lembra que todas as adaptações necessárias e possíveis já foram realizadas. “Esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela Universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades”.
Na última sexta-feira (30), o Planalto editou um decreto com contingenciamento (bloqueio de despesas) adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento, mas não detalhou as áreas afetadas.
Segundo a entidade, a União “congelou” R$ 328,5 milhões em despesas que poderiam ser empenhadas em universidades. Esse valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões retirados das universidades federais no Orçamento aprovado para este ano.
A Andifes diz ainda que já buscava reverter os bloqueios anteriores para não comprometer o funcionamento das instituições e avaliou a atual situação como “gravíssima”. “Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz. A associação lamentou ainda mais em esse corte “no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”, diz em nota.
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